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DEP – COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA

QUEM SOMOS

O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP – é um colegiado multi e transdisciplinar, independente, que deve existir nas instituições brasileira que realizam pesquisa envolvendo seres humanos, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde).

O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está baseado nas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras (Res. CNS 466/12 e complementares). De acordo com estas diretrizes: “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um CEP”. Além disso, o Comitê tem papel consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas, bem como a valorização do pesquisador, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.

O Comitê da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisas – CONEP em 24 de agosto de 2004.

MEMBROS SUBMISSÃO DE PROJETOS - PROTOCOLO DE PESQUISA

Documentos que devem compor o Protocolo de Pesquisa enviado à Plataforma Brasil:

Projeto de pesquisa completo:

O projeto deve atender as normas recomendadas para trabalhos acadêmico-científicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Vancouver ou similar.

Anexos

– Carta de anuência (emitida pelo CEP/FHAJ aos pesquisadores sem vínculo institucional);

– Folha de rosto (Emitida pelo pesquisador com vínculo institucional);

– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termo de Assentimento ou Termo de Dispensa de TCLE que já inclua o Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD).

Observações:

A ausência de um ou mais documentos listados implicará na não aceitação ou validação do projeto na Plataforma Brasil, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466/2012.

A submissão do protocolo de pesquisa deverá ser feita via Plataforma Brasil http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

Após a aprovação da pesquisa pelo CEP/FHAJ, o parecer consubstanciado será impresso, assinado pela coordenadora e entregue ao pesquisador. Na entrega do parecer consubstanciado, o pesquisador assinará o termo de compromisso para entrega do relatório final de sua pesquisa.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

*As datas apresentadas encontram-se sujeitas a alteração por parte do Comitê de Ética em Pesquisa.

RESOLUÇÕES DA CONEP

As resoluções atualizadas podem ser consultadas por meio do link:

http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_inicial.htm

DOWNLOADS FALE CONOSCO
Átila Cristina Alves de Oliveira

Secretária do CEP

Telefone: (92) 3612-2428

E-mail: cep@fhaj.am.gov.br

Horário de funcionamento – Das 7h às 13h